Política de Proteção a Menores de Idade

O PrincessLife é uma plataforma de relacionamentos destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.

Em razão disso, o cadastro, acesso e uso da plataforma por menores de 18 anos são proibidos.

Para garantir a segurança da plataforma e a conformidade com legislação aplicável, poderemos adotar medidas e mecanismos de verificação, monitoramento, controle, apuração e resposta, incluindo, dentre outros:

• Verificações de identidade e idade dos usuários, inclusive por meio de solicitação de envio de documento oficial de identificação com foto.
• Monitoramento de fotos e conteúdos adicionados à plataforma, com a finalidade de verificar a conformidade com esta Política e com a legislação aplicável.
• Análises de situações que indiquem possível uso da plataforma por usuários menores de idade.
• Denúncias pela comunidade, por meio da própria plataforma ou pelos demais canais de comunicação.
• Remoção de conteúdo e comunicação às autoridades competentes, sempre que identificado conteúdo incompatível com esta Política.

Canais de Denúncia

Caso qualquer perfil, foto, mensagem ou outro conteúdo indique que um usuário possa ser menor de 18 anos, a denúncia deve ser realizada imediatamente através dos seguintes canais:

• No aplicativo: função de denúncia disponível diretamente no chat ou no perfil.
• Por e-mail: denuncias@princesslife.com

Todas as denúncias são analisadas com prioridade.

Medidas adotadas em caso de uso em desconformidade com esta Política

Havendo indícios de menoridade ou de uso contínuo da plataforma por menores de idade, o PrincessLife poderá adotar, conforme o caso, medidas preventivas e corretivas, incluindo:

• Suspensão temporária da conta;
• Solicitação de documentos ou de outras informações para confirmação de idade;
• Limitação de acesso e de funcionalidades da conta;
• Remoção de conteúdo;
• Desativação ou exclusão da conta, quando cabível;
• Banimento definitivo do usuário;
• Comunicação de informações às autoridades competentes, quando necessário.

Compromisso com a Segurança

O PrincessLife está comprometido com a prevenção do acesso de crianças e adolescentes à plataforma e com a mitigação de riscos relacionados à exploração, abuso, assédio e outras formas de violência em ambiente digital, em conformidade com a legislação aplicável.

Sempre que necessário, o PrincessLife irá colaborar com as autoridades responsáveis, inclusive por meio de fornecimento de informações e adoção de medidas cabíveis.

Informações Adicionais

Essa política deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade e com os Termos de Uso do PrincessLife.